AUDIÊNCIA PÚBLICA DO REFERENDO PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA

Boa Tarde a todos e Todas!

No dia 19 de maio de 2015, com inicio as 08:00 realizou-se no Centro de Convenções a Cursos a Audiência Pública do Referendo para o Plano  Municipal de Educação que foi apresentado as metas de 1 a 17 e suas devidas estrategias e os participantes foram convidados a levantar as mãos e decidirem se concordavam ou não com o que foi exposto.

 Diversas entidades se fizeram representar no evento, como a Secretária Municipal de Educação  Suely Rodrigues, UFPA, UEPA, IFPA, 10ª URE/SEDUC-PA, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP.

A mesa de abertura que foi seguida da Secretária Municipal de Educação(SEMED) Suely Silva Rodrigues e o Coordenador do FOMEA- (Fórum Municipal de Educação) José Adelson Silva, eles deram as boas-vindas ao público que estava presente para participar do evento, os mesmos enfatizaram da situação da Educação no Município e o compromisso de todos que não e somente dos profissionais da Educação, mais da família e da sociedade que almeja a construção do sistema educacional para os avanços de qualidade. 

Adelson do FOMEA e Secretária de Educação Suely Rodrigues

Jose Adelson falou que a construção do Plano Municipal de Educação foi feita em conjunto e esse dia e foi referendar o documento tão importante para a Educação do Município de Altamira.

Professor Mestre Raimundo Sousa expondo as metas do Plano Municipal de Educação 

O professor Mestre Raimundo Sousa da Secretaria Municipal de Educação(SEMED), Coordenador Pedagógico ele iniciou com a leitura de  cada meta a ser apresentada, começou  expondo pela Meta 1 que tratava da Educação Infantil, e Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 35 (trinta e cinco por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME. Ele exibiu as estratégias ponto por ponto e em seguida foi passada para Professor Dajas Dias, Coordenador Pedagógico o mesmo fez seus devidos comentários sobre da meta exposta. Professor Jose Adelson pediu para que o público levantasse a mão se concordava ou não com o que foi mostrado, os mesmos fizeram a aprovação.

Professor Dajas apresentando as estrategias das Metas

Na meta 2, trata de Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME.  Ela segue a mesma metodologia da anterior que sendo feita a leitura  pelo Professor Dajas Dias os pontos das estratégias para o cumprimento da mesma. Em seguida e solicitado aos participantes da Audiência que levantem suas mãos para a aprovação. 

                             

Professor Mestre Raimundo fazendo as alterações no Plano

Público fazendo a votação das metas e estrategias exibidas 

Em seguida e explanada a Meta 3 Ensino Médio Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, o Professor Raimundo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) faz-se a leitura dos pontos estratégicos dessa meta. O Professor Doutor Paulo Lucas da Silva da UFPA comenta sobre a exclusão da Meta que foi apresentada. A professora Crismayklayta Silva da Silva fala que o Plano não e da Secretaria de Educação, mais e um plano de Governo de território, Isaías da APAE contribui que o Ensino Médio seja voltado para a zona rural.  . O público presente e chamado para que levantem as mãos e se aprovam ou não o que foi exposto, os mesmos aprovam com unanimidade. 

Isaías da APAE participando da Audiência 

Professor Dajas e Professor Dr Paulo Lucas na discussão das estrategias 

Professora Crismayklayta  no debate da Audiência 

Professores Dajase Raimundo na Exposição das Metas 

A meta que foi feita a leitura é a 4 que fala da inclusão que e universalizar a população de 4 a 17 anos  com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. O Professor Dajas faz a devida leitura das estratégias, sendo que ponto por ponto foi abordado na exibição. E convidado as pessoas que se encontram na audiência para levantarem suas mãos se concordam ou não com a meta exibida, os mesmos levantam aprovam conscientemente.

Professor Dajas na Leitura das Estrategias 

A seguinte meta que foi trabalhada e a 5 retrata sobre alfabetização infantil Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. E feito a leitura sobre os pontos estratégicos pelo Professor Dajas Dias, e dessa forma e solicitada ao público que os mesmos aprovam ou não o que foi exposto, eles posteriormente aprovam a meta.  

Professor Dr Paulo Lucas  e Dajas Dias 

Mais adiante e explanada a meta 6 que fala sobre a Educação Integral na qual e Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica, subsequente e lida os pontos estratégicos para o público que se encontrava na audiência. Em seguida e proposto que o público decida se aprovam ou não essa meta que foi exposta, e eles de imediato aprovam com exatidão. 

Professor Mestre Raimundo 

A próxima Meta e a 7   da Qualidade da Educação básica/IDEB, Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino fundamental. E feito a leitura dos tópicos das estratégias pelo Professor Raimundo Sousa. Logo adiante e passado para o Público e os fazem a aprovação da meta.

Professores Dajas e Crismayklayta

Dando continuidade e exposto a meta 8 Elevação da Escolaridade/Diversidade crescer  a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano. E feita a leitura das estratégias pelo Professor Dajas Dias. E na subsequência e proposta para o Público que eles façam a aprovação ou não da meta, os mesmos concordam e aprovam o assunto discutido.

Passando para meta 9  Alfabetização de Jovens e Adultos e no caso seria elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2016 e, até o final da vigência deste PME, dessa forma e feita a devida leitura pelo Professor Dajas Dias e seguindo a metodologia e sugerido que o público concordem ou não com essa exposição, e eles estabelecem que aprovam a meta para que surta seus efeitos legais.

Professor Raimundo na discussão da Audiência 

Prosseguindo para a meta 10 da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Integrada nesse sentido e oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. E feito a leitura devidamente  dos pontos estratégicos e assim passando para que haja uma concordância dessa meta, se o público vota a favor ou contra, os mesmos chegam ao consenso de que aprovam a própria.

Participantes na Aprovação das Metas 

Na continuação e feito a leitura da meta 11 profissionais da educação Garantir, em regime de colaboração entre a União e o Estado no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PME, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação pública municipal possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.  Adiante e feita a votação levando a importância  de o Público ser contra ou a favor da meta apresentada, dessa forma os mesmos aprovam a ponto discutido.

Professor Raimundo realizando a leitura das Metas 

Passando para a meta 12 formação em pós-graduação Formar, em nível de pós-graduação, 80% (oitenta por cento) dos professores da rede pública municipal, até o último ano de vigência deste PME, e garantir a todos (as) os(as) profissionais da educação infantil e ensino fundamental formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades e demandas do sistema municipal de ensino. A leitura das estratégias tópico a tópico para o público e adiante os mesmos fazem a votação e aprovação referendando a meta discutida. 

Professor Raimundo junto com os Participantes na aprovação do referendo do documento 

Continuando com a meta 13 valorização dos profissionais do magistério público municipal

Valorizar os (as) profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, a fim de equiparar o rendimento médio dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência deste PME. Posteriormente e feita a leitura  das estratégias. E dessa forma são convidados os participantes da audiência aprovarem ou não o que foi discutido e os presentes aprovam a meta  exposta.

Professor Dajas Dias na Audiência Publica encaminhando a votação  

Logo em seguida e apresentado a meta 14 planos de carreira assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação pública municipal, tomando como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal, e Plano de Carreira para os Profissionais de Apoio Operacional e Administrativo.  Em seguida e feita a leitura das estratégias construídas para o público da audiência, Adiante e requerido que o público faça a votação se posicionando a favor ou contra a exposição anteriormente, eles aprovam com as mãos levantadas, sinalizando e afirmando que aceitam a meta exibida.

Encaminhando a Aprovação da Meta apresentada 

Passando para a meta 15 gestão democrática assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. E feita a leitura das estratégias da meta para que o público fique consciente dos pontos propostos,  Dessa forma e perguntada para o público presente se aprovam ou não a meta exposta, eles de imediato conscientemente concordam e referendo aprovando a meta apresentada. 

Professores na Aprovação das Estrategias 

Seguindo para a meta 16 financiamento da educação elevar progressivamente, até o final da vigência deste PME, o mínimo constitucional (CF, Art. 212) de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento) de investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) da rede pública municipal. E seguida com a leitura das estratégias para conhecimento publico e dessa forma ser feita alguma indagação dos participantes da audiência.  Passando para a votação o público e perguntado sobre a aprovação ou não da meta apresentada, eles prontamente   aprovam e referendam o ponto debatido.

Participação do Publico Presente no Referendo e aprovação da ultima Meta exposta 

A última meta apresentada foi a 17 saúde dos profissionais da educação criar e implementar até 2018 Plano de Saúde aos Profissionais da Educação e Pessoal de Apoio Operacional e Administrativo do município de Altamira.

Indicador: Saúde dos profissionais da Educação e Pessoal de Apoio Operacional e Administrativo do município de Altamira. E feita logo a estratégia que competia na meta para ser apreciada e em seguida por unanimidade e aprovada a mesma. 

Professores Ismael e Crismayklayta na Audiência 

                                       

Professora Zulmira e Aloide da SEMED

Professora Cecilia da Educação Indígena e Professora Osvaldina da Educação No campo 

Professores Raimundo e Dajas Dias responsáveis pela apresentação das metas e estrategias 

Professoras do PACTO Vanira, Deibe, Mirian e Janete na Participação da audiência  

Professores e Secretária de Educação  Participando ativamente da Audiência Pública 

Público Atentos na Discussão das Metas do Plano Municipal de Educação 

Equipe que participou da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação 

Professora Sheleide da SEMED na Audiência Publica  

Professor Dr Paulo Lucas e Professora Doutoranda  Ivana na Audiência do PME 

Audiência Publica e seus Participantes 

Professor Ismael cerimonialista da Audiência 

Coordenador do FOMEA na Audiência do PME

Procurador do Município de Altamira senhor Odivaldo Saboia na audiência Publica  

Professor Demir e Professora Cinara prestigiando a Audiência do PME

Professora Milka Coordenadora da Educação Especial na Audiência 

Professoras Magna, Denise e Glaucia na Audiência Pública do PME

Professor Lucivan do SINTEPP participando da Audiência Pública 

Professoras Cristiane e Raimunda do Programa PACTO na Audiência 

Professoras contribuindo na Audiência Pública 

Professora Jhosy Pinheiro do SESI na Audiência 

Secretária Municipal de Educação Suely Rodrigues e o Procurador do Município de Altamira  Odivaldo Saboia prestigiando a Audiência do PME

Professor Dr Paulo Lucas da UFPA expondo seu comentário da Meta que foi exibida 

Professor Lucas Moura do SINTEPP na Participação da Audiência 

Membros das Entidades participando da aprovação da meta exposta

Iglean Vitor interprete de Libras na Audiência Pública 

Professora Cleide da UEPA na Audiência Pública 

Secretária de Educação Suely Rodrigues na discussão da Meta apresentada

Professora Nilceia Alves da 10ª URE participando da Audiência do Plano Municipal de Educação 

Professora Felismina Alves da SEMED na Audiência 

Votação de mais uma meta exibida 

Público atento na exposição da estrategia e meta.

Secretária Municipal de Educação Suely Rodrigues e Jose Adelson do FOMEA discutindo sobre a meta exposta 

Cistiane da SEMED prestigiando a Audiência 

Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado Katiane e Professora Cinara da SEMED  na Audiência do PME

Professoras Milka, Sheleide e Felismina Alves na Audiência 

Professores Lucas e Lucivan  do SINTEPP na Audiência 

O coordenador do FOMEA Jose Adelson fala que o documento será encaminhado para a câmara dos vereadores de Altamira e convida que o publico participante acompanhe o andamento do Plano Municipal de Educação de Altamira. Professor Dajas Dias explica que o documento será divulgado no blogger da Comissão do PME para conhecimento de todos da sociedade Altamirense. Jose Adelson e a Secretária de Educação Suely Rodrigues faz os agradecimentos para todos que estiveram empenhados e envolvidos nessa construção do Documento que norteara a próxima década no sistema educacional de Altamira e dessa forma finaliza a Audiência Publica. 

Professor Adelson Finalizando a Audiência Pública do PME

Secretária de Educação Suely, Adelson e Dajas no encerramento e encaminhamento da Audiência 

Professor Raimundo, juntamente com a Secretaria de Educação do Município, Jose Adelson e Dajas Dias nos agradecimentos para o Público da Audiência 

Keila Simone Coordenadora do Programa PACTO prestigiando a Audiência 

Professores Raimundo da SEMED e Nilceia Alves da 10ª URE conversando sobre a Audiência  

Professora Maria Felismina, Ismael da SEMED e Dajas Dias no Encerramento da Audiência Pública do PME 

Professores da SEMED na finalização da Audiência 

Professores que prestigiaram a Audiência do PME

Secretário Administrativo da Comissão do Plano Municipal de Educação Michel Alves 

Desde já agradecemos a todos que contribuíram de forma direta e indiretamente na construção do Documento que e o Plano Municipal de Educação, esperamos contar com todos e todas no andamento do mesmo, pois o documento sera  encaminhado para Câmara Municipal de Vereadores de Altamira na qual sera pontuado para aprovação  que vire projeto de lei.

Um grande Abraços a todos  e todas que trabalham para uma Educação de qualidade!!!!!